Termos & Condições

A Futurainbow - Formação Profissional pretende informar os utilizadores sobre os produtos e os serviços que disponibiliza no seu website.

Ao aceder ao website da Futurainbow – Formação Profissional em https://futurainbow.pt o Utilizador subscreve expressamente os termos e as condições a seguir indicados:

Objeto

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Futurainbow – Formação Profissional, disponível em www.futurainbow.pt. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos.

Acesso e Funcionamento

A Futurainbow procura assegurar que o website está disponível de forma contínua, segura e sem erros.
No entanto, não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de falhas técnicas, podendo ocorrer interrupções temporárias por razões técnicas, de manutenção ou atualizações.

Informações e Conteúdos

Os conteúdos deste website são disponibilizados com caráter informativo e educativo, e destinam-se à divulgação das atividades, formações e serviços prestados pela Futurainbow.
Apesar do esforço em garantir a exatidão e atualização da informação, podem ocorrer lapsos ou imprecisões, pelos quais a Futurainbow não se responsabiliza.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, entre outros) são propriedade da Futurainbow ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.
A sua reprodução, modificação ou utilização sem autorização expressa é proibida, salvo nos casos permitidos por lei.

Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais segue os princípios definidos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Ligações a Sites Externos

Este website pode conter hiperligações para websites de terceiros. A Futurainbow não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não exercendo qualquer controlo sobre os mesmos.

Responsabilidade

A Futurainbow não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website, incluindo perda de dados, interrupções de negócio ou danos no sistema informático.

Alterações aos Termos & Condições

A Futurainbow reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
Recomenda-se ao utilizador que consulte esta página periodicamente.

Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Sempre que legalmente admissível, qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido ao Tribunal da Comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
Caso se trate de um consumidor final, aplicar-se-ão as regras de competência territorial previstas na Lei da Defesa do Consumidor.

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Nos termos da Lei n.º 144/2015, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
📍 Polo de Viseu
Largo de Santa Cristina (Casa Amarela)
3500-181 Viseu
📞 232 451 135 (chamada para a rede fixa nacional)
📧 viseu@cniacc.pt
🌐 www.cniacc.pt

Horário de atendimento pessoal e telefónico:
Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00
(fecha das 12h30 às 13h30 para almoço)

A Futurainbow não está vinculada a adesão formal a entidades RAL, mas poderá aceitar a resolução de conflitos por via extrajudicial, sempre que legalmente admissível e acordado por ambas as partes.

Contactos

Se tiveres dúvidas sobre esta política ou sobre a forma como usamos cookies, contacta-nos por via telefónica ou através de e-mail ou carta para os seguintes endereços:

📞 232 096 687 (chamada para a rede fixa nacional)
📧 site@futurainbow.pt
📍 Bairro de Santa Eugénia, Lote 32 B, Loja 3 | Viso | 3500-034 Viseu

plugins premium WordPress